Sociedade de economia mista admite por seleção pública, mas o contrato que nasce depois tende a ser de emprego: carteira, FGTS, CLT. Essa divisão aparece muito em conhecimentos específicos.
Emprego e contrato
Pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação montam a relação de emprego. Em estatal, contratar fora do processo seletivo exigido não se conserta com cadastro em site de terceiro.
Sucessão, terceirização e empreitada pedem que se separe tomador, empregador e tipo de responsabilidade.
Jornada e remuneração
DSR, intervalos, férias e regimes especiais são núcleo clássico. Remuneração não é só salário. A bordo, a escala vem do edital e da norma coletiva.
Fim do contrato e coletivo
Suspensão, interrupção, aviso, estabilidade, FGTS e prescrição caem com prazo. Sindicato, acordo e convenção também entram no programa de algumas ênfases.
Como estudar
Quadro com instituto, artigo, prazo e exceção. Depois, questão no estilo da banca daquele edital — não de uma grade vendida como se fosse o programa da empresa.